Secretaria de Cultura e Turismo
A Secretaria de Cultura e Turismo tem por objetivo promover o desenvolvimento humano, valorizando, incentivando, difundindo, apoiando e realizando eventos e produções artísticas e culturais, visando o acesso de todos à cultura e às artes. Acessos esses que buscam promover a diversão de crianças e adultos e dar visibilidade às festas populares do município, além de implantar mecanismos que permitam a preservação da memória histórica e cultural do município.
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Lei do Sistema Municipal de Cultura
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
Plano Municipal de Cultura
PLANO DIRETOR DE TURISMO
Plano Diretor de Turismo
Plano Diretor de Turismo Sustentável – PDTS
LEGISLAÇÕES
Informações / Link
CONSELHO DE CULTURA
Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC
O Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão coletivo, com participação paritária do poder público e da sociedade civil, de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizadordas atividades culturais do município, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura. Baseia-se no princípio da transparência e democratização da gestão cultural, constituindo-se em uma instância permanentede intervenção da socidade civil na política cultural.
O Conselho Municipal de Cultura é composto e 12 membros.
CONSELHO DE TURISMO
Conselho Municipal de Turismo – Comtur
O Conselho Municipal de Turismo de Guararema – Comtur – tem caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento, com o objetivo de desenvolver, planejar, orientar e monitorar as ações e medidas que tenham por finalidade o desenvolvimento do turismo no município de Guararema.
O Comtur é composto por representantes dos setores público e privado, que se reúnem mensalmente para discutir e sugerir medidas para fomentar a atividade turística no município.
A Lei do Comtur nº 3198 de 19 de abril de 2017 dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo – Comtur e do Fundo Municipal de Turismo – Fumtur. Revoga-se a Lei Municipal nº 2953, de 05 de julho de 2013, e suas alterações, Leis nº 3092/15 e 3162/16.
As reuniões são realizadas todas às primeiras quartas-feiras do mês na Estação Literária às 18 horas.
COMISSÃO
Comissão de Patrimônio
A Comissão de PReservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Guararema é responsável pelas indicações e análise dos tombamentos municipais de bens
A Prefeitura de Guararema, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público os presentes Editais de Premiação direcionado a artistas, produtores, agentes e trabalhadores da Cultura do Município de Guararema visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
A LEI PAULO GUSTAVO foi promulgada em 08 de julho de 2022 com a finalidade de incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial, as demandadas oriundas do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.
EDITAIS:
- EDITAL Nº 004/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÃO – AUDIOVISUAL
PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA, MOSTRAS, FESTIVAIS E FORMAÇÃO - EDITAL Nº 005/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÃO – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS
PROJETOS CULTURAIS - Faça sua inscrição aqui
LINKS IMPORTANTES:
- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
- Decreto nº 11.453 (novo decreto do fomento cultural)
- Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo)
- Adequação da Lei Orçamentária de Guararema – Crédito Adicional – Decreto 4.319/2023
PROGRAMA PAPO ABERTO
O Programa PAPO ABERTO trata-se de uma ação permanente da Secretaria de Cultura e Turismo de Guararema-SP que busca participar e integrar a sociedade civil na elaboração e implementação de políticas públicas nas áreas da Cultura e Turismo.
CRONOGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO DA LPG EM GUARAREMA:
- 26/jul/22 – Reunião com Grupo de Trabalho (GT) da LPG formado por membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e Secretaria Munic. de Cultura e Turismo;
- 01/ago/22 – Reunião com Câmara Municipal – Apresentação LPG para Vereadores;
- 03/ago/22 – Fórum do Audiovisual – Propostas para Editais da LPG;
- 04/ago/22 – Fórum das Demais Linguagens Artísticas – Propostas para Editais da LPG;
- 08/ago/22 – Aprovação/Homologação do Sistema de Cadastro de Profissionais da Cultura e Turismo e do 1º Estudo de Plano de Ação pelo Conselho Municipal de Política Cultural;
- 11/ago/22 – Portaria nº 329/22 instituindo o Grupo de Trabalho da LPG;
- 09/out/22 – Encontro Icine em Guararema – Pauta discutida no encontro;
- 29/mar/23 – Reunião com Câmara Municipal – Atualização da LPG para Vereadores;
- 03/mai/23 – Adequação da Lei Orçamentária – Crédito Adicional – Decreto 4.319/2023;
- 15/mai/23 – Aprovação/Homologação do Plano de Ação pelo Conselho de Cultura;
- 17/mai/23 – Plano de Ação aprovado pelo MINC;
- 24/mai/23 – Publicação dos Editais LPG de Guararema e lançamento da Plataforma Virtual para inscrição;
- 24/mai/23 – Publicação dos Editais LPG de Guararema no Diário Oficial da União.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES:
- PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – Lei 3.175/2016
- SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – Lei 3.491/2022
- CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA E FUNDO DE CULTURA – Lei 2.716/2010
- PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA – Lei 3.585/2023
A Prefeitura de Guararema, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, torna públicos os Editais de Premiação que serão apoiados com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.
Os Editais de Premiação estão em conformidade com o inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 6, de 20 de Março de 2020, e pelo Decreto Municipal nº 393/2020.
Os Editais estão de acordo com a Meta 01, Ação 1.1 e Ação 1.2 do Plano de Ação nº 07208420200002-002064, aprovado pelo Ministério do Turismo.
O Plano de Ação foi analisado e aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Guararema – CMPC, no dia 03 de setembro de 2020. As revisões e alterações necessárias no Plano de Ação foram analisadas e aprovadas pelo CMPC no dia 07 de outubro de 2020.
Apesar das dificuldades burocráticas e do curto prazo para a execução, a Prefeitura de Guararema informa que todo o processo das ações referentes à Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conhecida como lei Aldir Blanc, foi executado com sucesso.
Visando agilizar a distribuição da verba federal aos artistas e profissionais do setor de arte e cultura de nossa cidade, foram lançados 02 Editais de Chamamento Público para a seleção de propostas, que foram executadas até o dia 30 de novembro.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer disponibilizou a lista dos Projetos selecionados e executados em Guararema com a verba federal da Lei Aldir Blanc.
Os números são bastante expressivos para o setor artístico e cultural de nossa cidade:
– Total de 65 Projetos inscritos e aprovados.
– Grande variedade e diversidade de projetos como: música, artesanato, artes plásticas, fotografia, audiovisual, poesia, contação de história e teatro.
– Cerca de 125 ações executadas.
– Aproximadamente 185 pessoas envolvidas na produção das ações.
– No total, R$ 222.127,70 da verba federal emergencial serão distribuídos aos artistas e profissionais do setor artístico e cultural de Guararema que se inscreveram e participaram dos editais.
Todo o processo, como a homologação do Cadastro dos Artistas, do Plano de Ação, a aprovação das Propostas e a validação da execução dos Projetos teve a importante participação de representantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
Todos os Projetos estarão disponíveis na internet por 12 meses e podem ser encontrados através hastag: #leialdirblancguararema
Mais informações pelo telefone (11) 4695-1793.
1. EDITAL SEMCEL/LAB: 001/2020 – EDITAL DE SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS DIGITAIS INÉDITOS DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DO SETOR DE ARTE E CULTURA DE GUARAREMA
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
– EDITAL SEMCEL/LAB: 001/2020
– Edital 001.2020 – Anexo I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
– Edital 001.2020 – Anexo II – AUTODECLARAÇÃO
– Edital 001.2020 – Anexo III – DECLARAÇÃO DE EXECUÇÃO
– SELECIONADOS EDITAL SEMCEL LAB 001 2020
Não houve solicitação de recurso
Modelo de comunicado enviado ao Selecionados em 14/11/2020
ATENÇÃO:
Conforme Item 5 do Edital SEMCEL/LAB: 001/2020, o período para acolhimento de recursos é de 11 a 13 de novembro
A divulgação final dos Projetos Selecionados se dará no dia 14 de novembro de 2020.
Os Projetos Selecionados somente poderão ser executados e divulgados pela internet entre os dias 17 e 30 a novembro de 2020.
Projetos executados e divulgados antes ou depois desse período não serão considerados para fins de Comprovação de Execução, sendo inválidos para o recebimento da verba.
Prazo para entrega do Anexo III – Comprovação de Execução: de 18/11/2020 a 03/12/2020.
CONFIRA OS PROJETOS EXECUTADOS: PROJETOS EXECUTADOS EDITAL SEMCEL LAB 001 2020
2. EDITAL SEMCEL/LAB: 002/2020 – EDITAL DE SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS DE FORMAÇÃO CULTURAL JÁ REALIZADOS NA CIDADE DE GUARAREMA
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
– EDITAL SEMCEL/LAB: 002/2020
– Edital 002.2020 – Anexo I – FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO
– Edital 002.2020 – Anexo II – AUTODECLARAÇÃO
– Edital 002.2020 – Anexo III – DECLARAÇÃO DE EXECUÇÃO
– SELECIONADOS EDITAL SEMCEL LAB 002 2020
Não houve solicitação de recurso
Modelo de comunicado enviado ao Selecionados em 14/11/2020
ATENÇÃO:
Conforme Item 5 do Edital SEMCEL/LAB: 002/2020, o período para acolhimento de recursos é de 11 a 13 de novembro
A divulgação final dos Projetos Selecionados se dará no dia 14 de novembro de 2020.
Os Projetos Selecionados somente poderão ser executados e divulgados pela internet entre os dias 17 e 30 a novembro de 2020.
Projetos executados e divulgados antes ou depois desse período não serão considerados para fins de Comprovação de Execução, sendo inválidos para o recebimento da verba.
Prazo para entrega do Anexo III – Comprovação de Execução: de 18/11/2020 a 03/12/2020.
CONFIRA OS PROJETOS EXECUTADOS: PROJETOS EXECUTADOS EDITAL SEMCEL LAB 002 2020
3. LEGISLAÇÃO E PUBLICAÇÕES
LEI 14.017 – Lei Aldir Blanc
DECRETO Nº 10.464, De 17 de Agosto de 2020
DECRETO 3937.2020 – Regulamenta Lei Aldir Blanc em Guararema
PORTARIA 223.2020 Comissão Aldir Blanc
PORTARIA 246.2020 – Nomeação Comissão Especial de Avaliação dos Editais
Diário Oficial SP 23.10.2020
Diário da União 23.10.2020
Diário Oficial SP Resultado Editais SEMCEL LAB 001 e 002 10 nov 2020
Ofício SEMCEL 192.2020 Remanejamento Verba Editais SEMCEL.LAB
Diário Oficial SP homologação selecionados 14.11.2020
4. DENÚNCIAS
Faça dowload do formulário e envie pelo email: protocolo@guararema.sp.gov.br
5. PNAB 2024
Plano Anual de Aplicação de Recursos 2024
As inscrições para o Guararema Classic Cars “Maestro Fernando Tancredi”, que vai acontecer em 24 de setembro (domingo), já estão abertas.
Realizado no Parque de Lazer Profª Deoclésia de Almeida Mello, o evento vai reunir carros antigos de colecionadores, visitantes e turistas. Os veículos da marca Volkswagen, modelo Fusca, somente estarão autorizados a participar da exposição quando possuírem “Placa Preta”, que identificam veículos de coleção.
Poderão participar veículos antigos que tenham pelo menos 40 (quarenta) anos de fabricação, e que estejam em perfeito estado de conservação e funcionamento.
Os veículos clássicos são automóveis raros ou exclusivos, que possuem importância histórica e características técnicas e estéticas especiais.
Para a participação, o interessado deverá preencher a ficha de inscrição específica: