DECRETOS CIDADE NATAL 2023

NORMATIVAS GUARAREMA CIDADE NATAL 2023

DECRETO Nº 4401-2023 – Horários de Funcionamento – Cidade Natal 2023

DECRETO Nº 4399-2023 – Altera Horário Pérola do Bem

DECRETO Nº 4393-2023 – Regulamenta o acesso e estacionamento de veículos de transporte turístico com destino ao Município de Guararema no
período do evento Guararema Cidade Natal 2023

CHAMAMENTO PÚBLICO SMCT Nº 06/2023

DECRETO Nº 4382-2023 – Regulamenta Coleta Seletiva Municipal

DECRETO Nº 4383-2023 – Interdição de vias públicas

DECRETO Nº 4384-2023 – Fiscalização de Posturas

DECRETO Nº 4385-2023 – Estacionamento temporário

• FAIXA DE IDENTIFICAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO AUTORIZADO – 3 METROS
• FAIXA DE IDENTIFICAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO AUTORIZADO – 4 METROS
• FAIXA DE IDENTIFICAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO AUTORIZADO – 5 METROS

DECRETO Nº 4386-2023 – Autorização Precária

TERMO DE CIÊNCIA REFERENTE À AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA

DECRETO Nº 4387-2023 – Espaços Gastronômicos

DECRETO Nº 4388-2023 – Manifestações artísticas