CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI
Estabelecido pela Lei Municipal n° 3468/2022, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), órgão colegiado e paritário, composto paritariamente por representantes da Sociedade Civil e do Poder Público Municipal, tendo por finalidade contribuir para a formulação de políticas públicas, para promoção do bem-estar e qualidade de vida da pessoa idosa.
ELEIÇÕES
2024
Anexo Único – Formulário de inscrição
2021/2022
2019/2020
Edital de convocação CMPI – Gestão 2019/2020
CONSELHEIROS
LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÕES
2026
Resolução 05-2026 - Aprova Edital de Chamamento Público nº05
Resolução 04-2026 - Aprova Edital de Chamamento Público nº04
Resolução 03-2026 - Aprova Edital de Chamamento Público nº03
Resolução 02-2026 - Aprova Edital de Chamamento Público nº02
Resolução 01-2026 - Aprova Edital de Chamamento Público nº01
2025
Resolução 02-2025 - Aprova o Plano de Aplicação
Resolução 01-2025 - Aprova destinação do FMPI para o Serviço de Proteção Social em Domicílio
2024
Resolução nº 03/2024 - Convocação da IV Conferência Municipal da Pessoa Idosa
Resolução nº 02/2024 - Aprova o Plano de Ação
Resolução nº 01/2024 - Altera Comissão Permanente
2023
Resolução nº 02/2023 - Institui Comissão Permanente
Resolução nº 01/2023 - Institui Comissão Especial
ATAS DE REUNIÕES
2025
2024
5ª Reunião Ordinária (Reunião de Posse)
2023
2022
CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES
2026
2025
2024
5ª Reunião Ordinária (Reunião de Posse)
3ª Reunião Ordinária (Não realizada)
2023
2022
EDITAIS
Lista Final das Organizações da Sociedade Civil (Deferidos)
Decisão Preliminar dos Registros (Deferidos/Indeferidos) das Entidades
