CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (COMUSP)
O Conselho municipal de Usuários dos Serviços Públicos (COMUSP), criado pela Lei Municipal 3559 de 07 de fevereiro de 2023, é um órgão consultivo e popular que garante a participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos municipais, respeitando os aspectos legais de sua competência.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal nº 3559, de 07 de fevereiro de 2023
BIÊNIO 2026/2028
ELEIÇÕES DO CONSELHO
Edital de Processo Eleitoral - 2026
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
2026
Portaria 76 de 12 de fevereiro de 2026
Portaria 96 de 26 de fevereiro de 2026
Portaria 181 de 15 de abril de 2026
CONVOCAÇÕES E PAUTAS DE REUNIÃO
ATAS DE REUNIÃO
2026
Ata 1ª Reunião Ordinária - 23 de junho de 2026
Ata 1ª Reunião Extraordinária - 24 de fevereiro de 2026
Edital de Processo Eleitoral - 2023
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
Portaria 207 de 11 de abril de 2025
2024
Portaria 26 de 16 de janeiro de 2024
Portaria 442 de 03 de dezembro de 2024
2023
Portaria 454 de 30 de novembro de 2023
CONVOCAÇÕES E PAUTAS DE REUNIÃO
2025
Convocação e Pauta 2ª Reunião Ordinária - 27 de maio de 2025
Convites para 2ª Reunão Ordinária - 27 de maio de 2025
Convocação e Pauta 1ª Reunião Ordinária - 18 de fevereiro de 2025
2024
Convocação e Pauta 1ª Reunião Extraordinária - 10 de outubro de 2024
Convocação e Pauta 4ª Reunião Ordinária - 17 de julho de 2024 (Corrigida)
Convocação e Pauta 4ª Reunião Ordinária - 17 de julho de 2024
Convocação e Pauta 3ª Reunião Ordinária - 28 de maio de 2024
Convocação e Pauta 2ª Reunião Ordinária - 27 de março de 2024
ATAS DE REUNIÃO
2025
Ata 2ª Reunião Ordinária - 27 de maio de 2025
Ata 1ª Reunião Ordinária - 18 de fevereiro de 2025
2024
Ata 1ª Reunião Extraordinária - 10 de outubro de 2024
Ata 4ª Reunião Ordinária - 17 de julho de 2024
Ata 3ª Reunião Ordinária - 28 de maio de 2024
