PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL
O programa de Incentivo ao Esporte Municipal permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos desportos e paradesportivos em todo o país. O objetivo é ampliar o acesso da população ao esporte.
Lei 3261 de 2018 – Programa de Incentivo ao Esporte Municipal
Credenciamento disponível. Saiba mais na aba do Edital de Chamamento Público SEL 03/2026, disponível em https://guararema.sp.gov.br/chamamento-publico
