PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL
O programa de Incentivo ao Esporte Municipal permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos desportos e paradesportivos em todo o país. O objetivo é ampliar o acesso da população ao esporte.
Lei 3261 de 2018 – Programa de Incentivo ao Esporte Municipal
Edital SEL-01-2024 Credenciamento de atletas – Republicação
Edital SEL-01-2024 Credenciamento de atletas
